Como elaborar uma monografia de engenharia de produção, e tais como escolher um tema?
Constituição Federal e o princípio do devido processo legal, a. Em defesa da aplicação destes juros de 12% nos contratos bancários. Sociedade de fato e an entidade familiar no Direito por Família Brasileiro, a. Mercosul e as Relações do Direito Civil nos processos de integração, o.
Responsabilidade civil por estrago processual decorrente da litigância de má-fé. Responsabilidade civil do profissional liberal pelo Código de Defesa do Consumidor.
Dicas de como escolher o tema de TCC do Direito
Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, da PUC/SP (credenciado junto ao CNPq). Coordenador do Núcleo do Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado) do Programa de Análises Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica por São Paulo ( ). Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU).
- O estudo da criminalidade e da criminologia tem mostrado um enorme crescimento nos últimos anos, o que é evidente, em parte, pela popularidade generalizada e aumento dos números nos departamentos de criminologia e justiça criminal a nível de graduação e pós-graduação, tanto no País do futebol como internacionalmente.
- Professores renomados oferecem subsídios para an análise das principais leis penais especiais proporcionando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados ao tema.
- Sistema prisional brasileiro e os tratados internacionais sobre o assunto, o.
- Integrante da Comissão Científica da Interpretatio Prudentium – Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa.
- 1) O objeto da Criminologia é este crime e o criminoso, o que a confunde, muitas vezes, com o Direito Penal, já que o também tem por objeto o crime e este criminoso.
Desembargador por Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( ). Membro da Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as Faculdade do Direito. Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal. Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados. Professor Visitante e Homenageado (Medalha de Honra) da Faculdade por Direito da Universidade por Lisboa (Portugal).
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Tutela específica e assecuratória no Código de Defesa do Consumidor. Competência da responsabilidade civil do fornecedor pelo âmbito do CDC, da.
Educação Continuada
Responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastro por consumidores. Responsabilidade civil do Estado por furtos por veículos em seus estacionamentos. Princípios de anterioridade e irretroatividade em matéria tributária e suas implicações. Princípio da anterioridade no Direito Tributário e as medidas provisórias.
Sistema prisional brasileiro e os tratados internacionais sobre o assunto, o. Possibilidade de imputação penal à pessoa jurídica nos delitos econômicos.